Communicative freedoms, fake news and digital media

Authors

  • Michael Almeida di Giacomo Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS

DOI:

https://doi.org/10.15648/legem.1.2020.2665

Keywords:

communication, democracy, fake news, digital media, information society

Abstract

The purpose of this article is the study and analysis the changes that have occurred in the mass media in the context of the right of access to new information technologies. Thus, the research consists of studying the on-line platformas used by the mass media and indepent media, as well as the implications that arise with the use of intermediary platforms in the dissemination of fake news and hate speech. The meeting of  the tutelage on the human right to communication, the foundation national legislation based on national and international legislation and the principles of digital media vehicles.

References

Alemanha. (2017, September 1). NetzDG - Gesetz zur Verbesserung der Rechtsdurchsetzung in sozialen Netzwerken. Retrieved October 24, 2020, from Bundesministerium der Justiz und fur Verbraucherschutz website: https://www.gesetze-im-internet.de/netzdg/BJNR335210017.html

Azmina. (2020, April 19). Jornalismo, tecnologia e informação contra o machismo. Desenvolvido por Estúdio Tacto. Retrieved from https://azmina.com.br/

BBC News. (2018, March 20). Entenda o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o colocou na mira das autoridades. Vazamento sem precedentes expôs dados de 50 milhoes de usuários e mergulhou a empresa em nova crise, pouco tempo depois de comoção sobre a dis. BBC News, Economia, Tecnología. Retrieved from https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/entenda-o-escandalo-de-uso-politico-de-dados-que-derrubou-valor-do-facebook-e-o-colocou-na-mira-de-autoridades.ghtml

Benites, A. (2018, September 28). A máquina de fake news nos grupos a favor de Bolsonaro no Whatsaap. Reportagem do El País acompanhou a mobilização online por três semanas e detectou ativação para responder mídia, mentiras e teorias da conspiração. El País. Retrieved from https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/26/politica/1537997311_859341.html

Camerro, M. (2019). História do jornalismo online na internet. Retrieved from Blog Conhecimentos Gerais. Copyright 2006-2019 website: https://www.rgb.com.br/historia-do-jornalismo-na-internet

Castells, M. (2005). A sociedade em rede: do conhecimento à política. In: A sociedade em rede: do conhecimento à Acção Política. Manuel Castells e Gustavo Cardoso. In Conferência promovida pelo Presidente da República 4 e 5 de Março de 2005 | Centro Cultural de Belém (pp. 17–31). Centro Cultural de Belém.

Castells, M. (2016). A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Roneide Venancio Majer. 17a Edição, Revista e Ampliada, 456–457.

Charleaux, J. P. (2017). O que foram, afinal, as Jornadas de Junho de 2013. E no que elas deram. Jornal Online Nexo. Retrieved from https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/06/17/O-que-foram-afinal-as-Jornadas-de-Junho-de-2013.-E-no-que-elas-deram

Creative Commons. (2019). Sobre. O que é creative commons. Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil. Retrieved from Creative Commons website: https://br.creativecommons.org/sobre/

DW Made for Minds. (2018, January 2). Lei contra discurso de ódio na Internet entra em vigor na Alemanha. DW Made for Minds. Retrieved from https://www.dw.com/pt-br/lei-contra-discurso-de-ódio-na-internet-entra-em-vigor-na-alemanha/a-41996447

Higa, P. (2019). Projeto de lei quer novo tributo e cota de conteúdo nacional para Netflix e Amazon. Neflix e Prime Vídeo teriam que pagar até 4% de contribuição sobre o faturamento bruto e oferecer conteúdo brasileiro. Retrieved from Tecnoblog website: https://tecnoblog.net/310132/pl-netflix-amazon-prime-video-condecine-cota-conteudo-nacional/

James, S. B., & Egan, C. (2019, June 20). More US States introduce streaming tax. S&P Global Market Intelligence. Retrieved from https://www.spglobal.com/marketintelligence/en/news-insights/latest-news-headlines/52446679

Jornalistas Livres. (2015, April 16). Coletivo de Jornalistas. Quem Somos. Jornalistas Livres. Retrieved from https://jornalistaslivres.org/quem-somos/

Legislation.gov.uk. (2015). European Union Referenddum Act 2015. Retrieved from Legislation.gov.uk website: http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2015/36/contents/enacted

Lei no 12.965. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. , (2014).

Lei no 9.504. Estabelece normas para as eleições. Propaganda na internet. , (1997).

Nexo Jornal. (2019a). Sobre o Nexo. Credibilidade. Nexo Jornal. Retrieved from https://www.nexojornal.com.br/sobre/Sobre-o-Nexo Acesso em: 23 abr. 2020.

Nexo Jornal. (2019b). Sobre o Nexo. Perguntas frequentes. Nexo Jornal. Retrieved from https://www.nexojornal.com.br/sobre/Perguntas-Frequentes

Ninja. (2019a). A Mídia NINJA é imparcial? Coletivo Mídia Ninja. Retrieved from Ninja website: https://midianinja.org/quem-somos/

Ninja. (2019b). A Mídia NINJA é jornalismo? Coletivo Mídia Ninja. Retrieved from Ninja2 website: https://midianinja.org/quem-somos/

Ninja. (2019c). O que a Mídia NINJA pensa sobre a Mídia Tradicional? Coletivo Mídia Ninja. Retrieved from Ninja website: https://midianinja.org/sobre/

Ninja. (2019d). O que é e como funciona a Autoria Coletiva? Coletivo Mídia Ninja. Desenvolvido e Hospedado pela Rede Livre. Retrieved from Ninja website: https://midianinja.org/quem-somos/

Ninja. (2019e). Quem somos. Coletivo Mídia Ninja. Desenvolvido e Hospedado pela Rede Livre. Retrieved from Ninja website: https://midianinja.org/quem-somos/

O Globo. (2018, October 5). Parlamento europeu aprova cota para serviços de streaming. Regulamentação define que 30% da produção do conteúdo deve ser local. O Globo. Retrieved from https://oglobo.globo.com/cultura/parlamento-europeu-aprova-cota-para-servicos-de-streaming-23130827

O Globo e agência internacionais. (2018, March 27). Ex-Funcionário diz que Cambriget Analytica teve papel crucial no Brexit. Christopher depõe no Parlamento britânico.; Zuckerberg rejeita convite para depor e sugere enviar diretores. O Globo e Agência Internacionais. Retrieved from https://oglobo.globo.com/mundo/ex-funcionario-diz-que-cambridge-analytica-teve-papel-crucial-no-brexit-22530107

Odilla, F. (2016, June 20). Migração e xenofobia mobilizam debate de plebiscito do ‘Brexit’. Plebiscito britânico. Jornal Folha de São Paulo. Retrieved from https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/06/1783550-migracao-e-xenofobia-mobilizam-debate-de-plebiscito-do-brexit.shtml

Oxford University Press. (2019). Word of the Year 2016 is. Retrieved from Oxford University Press website: https://languages.oup.com/word-of-the-year/2016/

Pinheiro, G. (2009, October 27). De quando é o primeiro jornal online? Que tal 1981? Blog O Macaco Elétrico. Jornal Online O Estadão. Retrieved from https://brasil.estadao.com.br/blogs/macaco-eletrico/de-quando-e-o-primeiro-jornal-online-que-tal-1981/

Pública. (2019). Agência de Jornalismo Investigativo. Quem somos. Transparência. Pública.

Scardolli, A. (2019). Legislação do país é limitada para combater fake news. Retrieved from Comunique-se portal website: https://portal.comunique-se.com.br/legislacao-do-pais-e-limitada-para-combater-fake-news/

Souza, A. P. (2019, July 6). Possibilidade de cota nacional nas plataformas sob demanda parece remota no Brasil. Três projetos que regulam o streaming se movem a passos de tartaruga em Brasília. Folha de São Paulo. Retrieved from https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/07/possibilidade-de-cota-nacional-nas-plataformas-sob-demanda-parece-remota-no-brasil.shtml

Taplin, J. (2005). A Revolução IP-TV. In A sociedade em rede: do conhecimento à Acção Política. Conferência promovida pelo Presidente da República. 4 e 5 de março de 2005 (p. 270). Centro Cultural de Belém: Imprensa Nacional, Casa da Moeda.

Tribunal Superior Eleitoral. Portaria TSE no 949. Institui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. , (2017).

United Nations. (2015). Division for Sustainable Development Goals – DSDG. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Retrieved from United Nations website: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld

Valente, Jonas; Pita, M. (2018). Monopólios digitais: concentração e diversidade na Internet. Jornalismo online. São Paulo: Intervozes, coletivo Brasil de Comunicação Social.

Venturini, L. (2018, January 14). Três cientistas políticos pesquisaram hábitos de leitura de 2.525 americanos durante a campanha eleitoral que deu vitória ao candidato republicano. Nexo Jornal. Retrieved from https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/01/14/Qual-o-impacto-das-fake-news-sobre-o-eleitor-dos-EUA-segundo-este-estudo

How to Cite

Almeida di Giacomo, M. . (2020). Communicative freedoms, fake news and digital media. Legem, 6(1), 57–70. https://doi.org/10.15648/legem.1.2020.2665

Downloads

Download data is not yet available.

Published

2020-10-29

Issue

Section

Artículos